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A Economia Comportamental tem ganhado espaço no cenário nacional, jornais de grande circulação trazem pautas relacionadas ao tema, Folha de São Paulo trazendo Dan Ariely como colunista[1], Harvard Business Review Brasil[2], Estadão[3], mas quando olhamos referências internacionais vimos que a atuação na área pública tem sido um dos maiores disseminadores da área.

Antes de entrarmos na história da Economia Comportamental nas Políticas Públicas Nacionais, precisamos falar da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que é uma Escola de Governo, do Poder Executivo Federal, que tem por finalidade promover, elaborar e executar programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando ao aumento da capacidade de governo na gestão das políticas públicas[4]. Então nada melhor do que esta instituição para disseminar novos conhecimentos aos gestores públicos e pensando nisso foi criado o GNova, presta suporte à inovação a diferentes órgãos e entidades da Administração Pública Federal, contribuindo para o aperfeiçoamento de serviços públicos, o desenvolvimento de novas competências nos servidores e para a disseminação de práticas inovadoras[5].

Para entender melhor como o Estado está incorporando insigths comportamentais no planejamento das políticas públicas fomos buscar fontes no Governo Federal, responsável pelas diretrizes e políticas estratégicas do país. Reconhecemos vários estudiosos dentro das instituições públicas que têm interesse na aplicação da Economia Comportamental, mas queremos saber se o Governo teria planos para institucionalizar o uso deste conhecimento. Para isso, conversamos com Antônio Claret Campos Filho, que atualmente exerce a função de Coordenador-Geral de Inovação na ENAP e nos contou um pouco sobre como isso está acontecendo no cenário federal.

Na conversa, Claret mencionou o curso de Economia Comportamental aplicada às políticas públicas, oferecido desde maio de 2017 no âmbito do programa de aperfeiçoamento de carreiras do Governo Federal[6]. O curso teve grande aceitação pelos servidores, tendo sido oferecidas até o momento 3 turmas, com cerca de 100 servidores capacitados.

A ENAP já tinha interesse em disseminar a Economia Comportamental. Isso pode ser visto nos eventos realizados e os temas abordados. No ano passado a ENAP promoveu a 3° Semana de Inovação em Gestão Pública e neste evento já foi inserido o tema de Economia Comportamental, contando até com Luke Ravenscroft o consultor principal do Behavioural Insights Team, que promove o uso das ciências comportamentais em políticas públicas no Reino Unido, e Chefe da área de Programas Internacionais.

Se quiser conhecer todos os envolvidos neste evento clique aqui:

http://www.planejamento.gov.br/semana-de-inovacao-2017/palestrantes

Neste ano, um dos marcos e consolidação da Economia Comportamental no âmbito nacional foi à realização do Seminário Insights Comportamentais e Políticas Públicas[7] que aconteceu nos dias 5 e 6 de junho com representantes internacionais como Ideas42 e nacionais, que apresentaram casos reais de intervenções comportamentais em políticas públicas. Alguns dos temas abordados foram educação básica, educação financeira, rotulação de medicamentos e alimentos, ética e outros.

Se quiser conhecer todos os palestrantes e temas deste evento clique aqui:

https://www.enap.gov.br/documentos/noticias/Portugu%C3%AAs_Menor.pdf

Mais uma prova do avanço da área nas políticas públicas foi o edital de inovação[8] lançado pela ENAP, tendo uma temática exclusiva para “perspectivas comportamentais aplicadas ao aprimoramento de programas governamentais e políticas públicas”.

A ENAP é uma entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Governo Federal tem um rito, que é a entrega do Relatório de Gestão[9] por todos os ministérios. O relatório é um documento apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade, como prestação de contas anual. No relatório do ano passado, o Ministério do Planejamento trouxe o macroprocesso “Promoção de inovação e conhecimento sobre administração pública e gestão de políticas pública”, no qual foram detalhados os serviços oferecidos pelo GNOVA, dentre eles a “análise baseada nas ciências comportamentais”.

No momento, a ENAP está empenhada em disseminar a Economia Comportamental e inserir descobertas comportamentais nas ações de inovação desenvolvidas no GNova. Neste ano, a equipe de inovação da ENAP participou de uma missão na União Europeia para conhecer instituições que aplicam descobertas comportamentais para identificar as boas práticas. Este é um marco e um avanço no cenário nacional, além de serem sidos reconhecidos no mapa da OCDE[10] como um núcleo de descobertas comportamentais, cuja cobertura internacional aparece na Figura 1.

Figura 1. Mapa mundial das Instituições que aplicam descobertas comportamentais às políticas públicas

[1] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/danariely/2018/07/ask-ariely-somos-mais-ou-menos-honestos-quando-estamos-em-ferias.shtml

[2] http://hbrbr.uol.com.br/economia-comportamental-e-sua-influencia1/

[3] http://infograficos.estadao.com.br/focas/por-minha-conta/materia/nobel-de-economia-da-uma-aulinha-para-voce-economizar-e-acertar-nas-suas-decisoes-financeiras

[4]http://antigo.enap.gov.br/index.php?option=com_simplefaq&task=answer&Itemid=92&catid=174&aid=251

[5] https://www.enap.gov.br/documentos/auditorias/Relatorio_Gestao_2017.pdf

[6] http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3127

[7] https://www.enap.gov.br/index.php/pt/noticias/vem-ai-o-seminario-insights-comportamentais-e-politicas-publicas

[8] https://www.enap.gov.br/index.php/pt/edital-n-05-2018-programa-de-catedras-brasil

[9] https://seplan.unifesspa.edu.br/relatorios-de-gestao.html

[10] https://pbs.twimg.com/media/DkE10gqXcAAA1Dx.jpg:large

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